TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL/EXTRAORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS




0156940-58.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

001. APELAÇÃO 0156940-58.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0156940-58.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00447983 APELANTE: CONDOMÍNIO DO CARIOCA SHOPPING ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES ADVOGADO: AMANDA XAVIER PEREIRA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:




0039197-50.2016.8.19.0210

002. APELAÇÃO 0039197-50.2016.8.19.0210 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0039197-50.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00286281 APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL APELADO: ANDRÉ LUIS RAMOS APELADO: ANA PAULA RAMOS APELADO: DAIZA CLEMENT DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: TIAGO DE CASTRO E SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA TEXTO:




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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL/EXTRAORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 25/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS




0037042-20.2019.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037042-20.2019.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030655-69.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2019.00365928 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO AGDO: NIVALDO LEÃO MONTEIRO ADVOGADO: LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIA GOMES VIANNA RELATOR: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:









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